Agenda 21 Vacaria/RS

Formulário e Termos de Referência para Licenciamento Ambiental e Florestal

Confira abaixo os Formulários e Termos de Referência para Licenciamento Ambiental e Florestal:

– Os formulários, projetos, estudos e documentações solicitadas deverão ser apresentados conforme as informações técnicas e realizados por profissional habilitado da própria empresa, ou por terceiros contratados.

ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS

01- AÇUDE DE DESSEDENTAÇÃO ANIMAL – Nov 2013
02- AQUACULTURA – Nov 2013
03- AVICULTURA – Nov 2013
04- BOVINOCULTURA – Nov 2013
05- SUINOCULTURA – Nov 2013
06- ATUALIZANDO…….
07- DESASSOREAMENTO DE CURSO D’ÁGUA – Nov 2013
08- DRENAGEM AGRÍCOLA – Nov 2013
09- ATUALIZANDO…….
10- INCUBATÓRIO – Nov 2013
11- ATUALIZANDO…..

ATIVIDADES INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS

12- ATIVIDADES-EM-GERAL-Mar 2014
13- BENEFICIAMENTO DE GRÃOS – Mar 2014
14- ILAI – LP LI – Nov 2013
15- ILAI – LO – Nov 2013
16- ILAI – LU – Out 2013
17- ILAI_LUIO – AGROINDUSTRIA – Nov 2013
18- SERV DE SAÚDE e LABORATÓRIOS – Nov 2013
19- CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS E VETERINÁRIAS – Nov 2013
20- DEPÓSITO DE GLP – Nov 2013
21- TR-SERRARIAS – Mar 2014
22- ESTAÇÃO RÁDIO BASE – Out 2013
23- OFICINA MECÂNICA, CHAPEAÇÃO E AFINS – Nov 2013
24- TRIAGEM E CLASSI DE RSU – Nov 2013
25- CÓDIGOS ILAI
26- QUADRO RESUMO – DIAG AMBIENTAL

ATIVIDADES DE PARCELAMENTO DE SOLO (LOTEAMENTOS)

27- LOTEAMENTOS-LP-Mar-2014 (*APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO COMPLETA)
28- ANEXO A – QUADRO LOTEAMENTOS
29- TR – HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL – RAS
30- TR – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
31- Caderno de Especificações Técnicas (Lei Municipal 3491/2013): REGULAMENTO – LOTEAMENTOS
31.1 – Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB

ATIVIDADES DE SANEAMENTO

32- CANALIZAÇÃO DE CURSO D’AGUA – Out 2013
33- SIT DE ABAST DE ÁGUA – Nov 2013

ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA E DIVERSOS

34- ÁREAS DE LAZER, CAMPING E AFINS – Nov 2013
35- CEMITÉRIO – Nov 2013
36- HELIPORTOS – Nov 2013
37- MARINAS E AFINS – Nov 2013
38- PARQUE COM PESQUE E PAGUE – Nov 2013
39- POSTO DE ABASTECIMENTO – TANQUE AÉREO – Out 2013
40- RODOVIAS E OBRAS DE ARTE – Nov 2013
41- TR – GALPÃO, PAVILHÃO E AFINS – Out 2013

ATIVIDADES DE MINERAÇÃO

42- TR p/ Processos de Mineração (LER Antes de Protocolar Pedidos): DOC BÁS P EXT MINERAL – Nov 2013
43- Form Extração Mineral – Nov 2013
44- TR – RCA e PCA – Unificado – Nov 2013
45- TR – RAP – Mineração
46- TR – PRAD – Mineração – Nov 2013
47- Alteração de Resp. Ambiental (Somente Mineração): Extração Mineral – Alteração de Resp Amb – Nov 2013
48- DESASSOREAMENTO DE CURSO D’ÁGUA – Nov 2013

ATIVIDADES DE MANEJO FLORESTAL

49- MANEJO DE ÁRVORES DE RISCO E DANOS
50- MANEJO DE VEG EM ESTÁGIO INICIAL ATÉ 2 ha
51- MANEJO DE VEG EM ESTÁGIO INCIAL – FORMAÇÃO PURA
52- MANEJO DE VEG EM ESTÁGIO MÉDIO
53- MANEJO PARA IMPLANTAR EDIFICAÇÕES
54- COMPROVADAMENTE PLANTADAS
55- APROVEITAMENTO DE ÁRVORES DANIFICADAS
56- EXPLORAÇÃO DE NATIVAS P USO NA PROPRIEDADE

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

57- Atividades Diversas: ALTERAÇÃO DE RESP AMBIENTAL – DEMAIS ATIVIDADES
58- Atividades de Mineração: ALTERAÇÃO DE RESP AMBIENTAL – MINERAÇÃO

PLANILHAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES LÍQUIDOS

01- Planilha de Resíduos – BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (Moinhos, Silos, Etc): BEN_GRAOS
02- Planilha de Resíduos – ATIVIDADES METAL-MECÂNICAS: MTAL_MEC
03- Planilha de Resíduos – ATIVIDADES INDUSTRIAIS EM GERAL: PLANILHA DE RESÍDUOS – 2013
04- Planilha de Resíduos – ATIVIDADES DE SIDERURGIA: SIDERURG
05- Planilha de Resíduos – TELE-ENTULHO: PLANILHA DE RSCC – TELE ENTULHO – 2013
06- MODELO DE PREENCHIMENTO – PLANILHA DE RESÍDUOS: MOD_PLAN_RES – 2013
07- Tipos de Resíduos Sólidos Industriais – CÓDIGOS: CÓD TIPO DE RESÍDUOS
08- Tipos de Acondicionamento dos Resíduos – CÓDIGOS: CODACOND
09- Destinos de Resíduos – CÓDIGOS: CODEST


 

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